Política de privacidade
Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários no site pequenaevajoias.com.br.
1. Obtenção dos dados e informações: os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: a. Passar a utilizar o site; b. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou c. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.
2. Armazenamento dos Dados e Informações: todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário Pequena Eva Semijoias. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas. Além disso, a Pequena Eva Semijoias afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros, que não sejam seus parceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Pequena Eva Semijoias se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário na Pequena Eva Semijoias, e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.
3. Uso dos Dados e Informações: os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Pequena Eva Semijoias; 7. Garantir a segurança dos Usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Pequena Eva Semijoias e seus parceiros comerciais.
3.1. Sobre os e-mails: serão enviados e-mails diariamente com ofertas para os clientes cadastrados. Os e-mails enviados pela Pequena Eva Semijoias não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.
4. Do Registro de Atividades: a Pequena Eva Semijoias poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Pequena Eva Semijoias em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
5. Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.
6. Disposições Gerais: as disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Uso, elegendo um destes meios de contato: telefone 71991086759 ou formulário de contato.
7. Lei Aplicável e Jurisdição: a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do cliente para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Cadastro: para participar e usufruir do site, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, apelido, CPF, RG, endereço completo, telefone fixo, data de nascimento, e-mail, além de escolher uma senha.
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